Decreto nº 21.080 de 24/02/1932
Decreto nº 21.080 de 24/02/1932
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | TRANSFERE PARA A UNIVERSIDADE TÉCNICA DO RIO GRANDE DO SUL AS QUOTAS DE CUSTEIO CONFERIDAS À ESCOLA DE ENGENHARIA DE PORTO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1932 - vol. 001] (p. 254, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
TRANSFERENCIA , IMOVEL , DESTINAÇÃO , FACULDADE , MUNICIPIO , PORTO ALEGRE (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |