Decreto nº 21.084 de 09/05/1946

Decreto nº 21.084 de 09/05/1946

Ementa

AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO E PERMUTA DE TERRENOS, PELA VIAÇÃO FERREA DO RIO GRANDE DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 11/05/1946] (p. 6991, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

IMOVEL .

Indexação

DESAPROPRIAÇÃO , PERMUTA , TERRENO , FERROVIA , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata