Decreto nº 22.895 de 08/04/1947
Decreto nº 22.895 de 08/04/1947
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | TORNA SEM EFEITO O DECRETO 21084, DE 09 05 1946, AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO PELA VIAÇÃO FERREA DO RIO GRANDE DO SUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/04/1947] (p. 4861, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , FERROVIA , MUNICIPIO , SANTA MARIA (RN) , MARCELINO RAMOS (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |