Decreto nº 21.090 de 24/02/1932
Decreto nº 21.090 de 24/02/1932
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | PASSA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO INDÚSTRIA E COMÉRCIO, PARA O DA FAZENDA, A DIRETORIA DO PATRIMÔNIO NACIONAL. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1932 - vol. 001] (p. 269, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
|
|
Indexação |
TRANSFERENCIA , DIRETORIA DO PATRIMONIO , AMBITO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |