Decreto nº 21.105 de 29/02/1932
Decreto nº 21.105 de 29/02/1932
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | SUPRIME NO GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE PÚBLICA O LUGAR DE SECRETÁRIO PARTICULAR E CRIA O DE CONSULTOR JURÍDICO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE PÚBLICA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1932 - vol. 001] (p. 281, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , PESSOAL .
|
|
Indexação |
SUPRESSÃO , CARGO PUBLICO , QUADRO DE PESSOAL , SECRETARIO PARTICULAR , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |