Decreto nº 21.211 de 29/05/1946
Decreto nº 21.211 de 29/05/1946
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ANTONIO PINTO DE OLIVEIRA PESQUISAR BERILO E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE ANTENOR NAVARRO, ESTADO DA PARAIBA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/06/1946] (p. 8307, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , LAVRA DE MINERIO , BERILO , MUNICIPIO , ANTENOR NAVARRO , ESTADO DA PARAIBA (PB) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/06/1961] (p. 5755, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |