Decreto nº 21.250 de 06/04/1932
Decreto nº 21.250 de 06/04/1932
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | FAZ ALTERAÇÕES NOS SERVIÇOS EXTERNOS DAS ALFANDEGAS DE MANAUS, BELEM, SÃO LUIZ E FORTALEZA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1932 - vol. 002] (p. 44, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
TRIBUTOS .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , SERVIÇO , ALFANDEGA , MUNICIPIO , MANAUS (AM) , ESTADO DO AMAZONAS (AM) , BELEM (PA) , ESTADO DO PARA (PA) , SÃO LUIZ (RR) , ESTADO DO MARANHÃO (MA) , FORTALEZA (CE) , ESTADO DO CEARA (CE) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |