Decreto nº 21.337 de 29/04/1932
Decreto nº 21.337 de 29/04/1932
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA SEM EFEITO O DECRETO 50.571, DE 26 DE OUTUBRO DE 1931, NA PARTE RELATIVA À DISPENSA E À DISPONIBILIDADE DE TRÊS FUNCIONÁRIOS DA ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1932 - vol. 002] (p. 176, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL (EFCB) , PESSOAL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , SUSPENSÃO , EFICACIA , NORMAS , DISPOSIÇÃO , DISPENSA , PESSOAL , FERROVIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Perda de Eficácia de Parte do Texto da Norma no Todo
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1933 - vol. 001] (p. 509, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |