Decreto nº 21.355 de 04/05/1932
Decreto nº 21.355 de 04/05/1932
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | SUPRIME, NA ALFANDEGA DE BELEM, DOIS LUGARES DE CONFERENTES, E FIXA EM DOZE O NUMERO DOS TERCEIROS, ASSIM COMO O DOS QUARTOS ESCRITURARIOS DA MESMA REPARTIÇÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1932 - vol. 002] (p. 201, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ALFANDEGA .
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Indexação |
SUPRESSÃO , CARGO PUBLICO , QUADRO DE PESSOAL , ALFANDEGA , MUNICIPIO , BELEM (PA) , ESTADO DO PARA (PA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |