Decreto nº 21.431 de 16/07/1946
Decreto nº 21.431 de 16/07/1946
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | REVALIDA A CONCESSÃO OUTORGADA PELO DECRETO 9624, DE 11 06 42, A PREFEITURA MUNICIPAL DO ALTO ARAGUAIA, ESTADO DE MATO GROSSO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 31/07/1946] (p. 11083, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
|
|
Indexação |
RENOVAÇÃO , CONCESSÃO , PREFEITURA MUNICIPAL , MUNICIPIO , ALTO ARAGUAIA (MT) , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) , APROVEITAMENTO , ENERGIA HIDRAULICA , RIO ARAGUAIA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/12/1984] (p. 18411, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |