Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 21.439 de 16/07/1946

Decreto nº 21.439 de 16/07/1946

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO OSCAR AXEL IJOSTEDT A LAVRAR AMIANTO E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE PEÇANHA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 24/07/1946] (p. 10743, col. 2) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	MINERIO .
Indexação	Clique para exibir... CONCESSÃO , LAVRA DE MINERIO , AMIANTO , MUNICIPIO , PEÇANHA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 21.668 de 20/08/1946 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/08/1946] (p. 11986, col. 3) Decreto nº 61.198 de 22/08/1967 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/08/1967] (p. 8770, col. 4) Art. 1 - Retificação com sentido de alteração Decreto nº 61.198 de 22/08/1967 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/08/1967] (p. 8770, col. 4) Decreto de 15/02/1991 ( seq-sf: 1 ) Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/02/1991] (p. 3056, col. 1)
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1 [Decreto nº 21.439 de 16/07/1946] Decreto nº 61.198 de 22/08/1967 - Retificação com sentido de alteração (Declaração de Alteração Permanente)