Decreto nº 61.198 de 22/08/1967

Decreto nº 61.198 de 22/08/1967

Ementa

TORNA SEM EFEITO O DECRETO 22.729, DE 5 DE MARÇO DE 1947, E RETIFICA O ARTIGO 1 DO DECRETO 21.439, DE 16 DE JULHO DE 1946.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 23/08/1967] (p. 8770, col. 4)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

DECLARAÇÃO , INEFICACIA , DECRETO FEDERAL , CORRELAÇÃO , ALTERAÇÃO , CONCESSÃO , LAVRA DE MINERIO , AMIANTO , MUNICIPIO , PEÇANHA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , RETIFICAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CONCESSÃO , LAVRA DE MINERIO , AMIANTO , CORRELAÇÃO , MUDANÇA DE DOMICILIO , MUNICIPIO , PEÇANHA (MG) , DESTINAÇÃO , VIRGOLANDIA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Retificação com sentido de alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo