Decreto nº 21.441 de 25/05/1932
Decreto nº 21.441 de 25/05/1932
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | SUPRIME A 3 COLETORIA DAS RENDAS FEDERAIS EM PLATAFORMA (PERIPERI), NO ESTADO DA BAHIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1932 - vol. 002] (p. 292, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
TRIBUTOS .
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Indexação |
SUPRESSÃO , COLETORIA FEDERAL , MUNICIPIO , PIRIPIRI (PI) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |