Decreto nº 21.491 de 22/07/1946
Decreto nº 21.491 de 22/07/1946
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A MATRICULA NO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, DE MAIORES DE DEZESSEIS ANOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/07/1946] (p. 10748, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENSINO PRIMARIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , LIMITE DE PRAZO , MATRICULA , LIMITE DE IDADE , INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/02/1948] (p. 2205, col. 2)
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