Decreto nº 24.534 de 18/02/1948
Decreto nº 24.534 de 18/02/1948
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REGULA A MATRICULA DE ALUNOS DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/02/1948] (p. 2205, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENSINO ESPECIAL .
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Indexação |
REGULAMENTAÇÃO , MATRICULA , INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |