Decreto nº 21.589 de 30/06/1932
Decreto nº 21.589 de 30/06/1932
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE PÚBLICA A PROMOVER A SUBROGAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT POR IMÓVEIS QUE PERTENCIAM À FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, ANTES DE SER OFICIALIZADA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1932 - vol. 002] (p. 472, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , PROMOÇÃO , SUB-ROGAÇÃO , TERRENO , INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL , IMOVEL , FACULDADE , DIREITO , UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |