Decreto nº 21.704 de 23/08/1946
Decreto nº 21.704 de 23/08/1946
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | OUTORGA AO ESTADO DE MINAS GERAIS CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRAULICA DA CACHOEIRA DE ITUTINGA, NO RIO GRANDE, ENTRE OS DISTRITOS DE ITUTINGA, MUNICIPIO DE ITUMIRIM E O DE NAZARE, MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DEL REI, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/10/1946] (p. 14495, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , GOVERNO ESTADUAL , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , APROVEITAMENTO HIDRAULICO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/01/1950] (p. 713, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |