Decreto nº 21.843 de 12/09/1946

Decreto nº 21.843 de 12/09/1946

Ementa

SUSPENDE, EM CARATER TEMPORARIO, A EXIGENCIA CONTIDA NA PARTE FINAL DO ARTIGO 12 DO REGULAMENTO BAIXADO COM O DECRETO 8.261, DE 20/11/1941.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 13/09/1946] (p. 12845, col. 4)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , PESSOAL MILITAR .

Indexação

SUSPENSÃO , EXIGENCIA , CURSOS , ESTADO-MAIOR , PREENCHIMENTO , VAGA , BRIGADEIRO , AERONAUTICA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração Implícita de Texto
  • Art. 1, Parágrafo Único - Alteração Implícita de Texto
  • Art. 2 - Revogação
  • Art. 3 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, Parágrafo Único - Revogação
  • Art. 3, Parágrafo Único - Revogação

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 21.843 de 12/09/1946]

Art. 1, Parágrafo Único [Decreto nº 21.843 de 12/09/1946]

Art. 2 [Decreto nº 21.843 de 12/09/1946]

Art. 2, Parágrafo Único [Decreto nº 21.843 de 12/09/1946]

Art. 3 [Decreto nº 21.843 de 12/09/1946]

Art. 3, Parágrafo Único [Decreto nº 21.843 de 12/09/1946]