Decreto nº 21.848 de 13/09/1946
Decreto nº 21.848 de 13/09/1946
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA PROJETO E ORÇAMENTO PARA OBRAS DE BARRAGEM MUNIDA DE ECLUSA NO BRAÇO DO SOBRADINHO, NO RIO SÃO FRANCISCO. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/09/1946] (p. 12950, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
BARRAGEM .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , DESPESA , OBRA PUBLICA , BARRAGEM , RIO SÃO FRANCISCO .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/09/1946] (p. 12948, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |