Decreto nº 21.894 de 04/10/1946
Decreto nº 21.894 de 04/10/1946
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6 DO DECRETO 16.521, DE 04 DE SETEMBRO DE 1944, QUE OUTORGOU CONCESSÃO A EMPRESA COMERCIO E INDUSTRIA SAULLE PAGNONCELLI S/A PARA APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRAULICA DO RIO LEÃO, NO MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS, ESTADO DE SANTA CATARINA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/10/1946] (p. 13891, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , CONCESSÃO , APROVEITAMENTO , ENERGIA HIDRAULICA , RIO LEÃO , MUNICIPIO , CAMPOS NOVOS (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/01/1976] (p. 242, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |