Decreto nº 21.970 de 22/10/1946

Decreto nº 21.970 de 22/10/1946

Ementa

APROVA NOVA TABELA PARA CLASSIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA EXPORTAÇÃO DO COCO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 24/10/1946] (p. 14497, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 28/10/1946] (p. 14595, col. 1)    

Catálogo

PRODUTO AGRICOLA , COCO .

Indexação

APROVAÇÃO , TABELA , CLASSIFICAÇÃO , FISCALIZAÇÃO , EXPORTAÇÃO , COCO , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata