Decreto nº 22.000 de 24/10/1932
Decreto nº 22.000 de 24/10/1932
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE PÚBLICA A PERMUTAR MATERIAL E MÓVEIS DE OFICINA TIPOGRÁFICA PERTENCENTES AO ESTADO DE SERGIPE, POR UM LOCOMÓVEL E PERTENCES, EXISTENTES NA ESCOLA DE APRENDIZES ARTÍFICES, NO ESTADO, E DE PROPRIEDADE DA UNIÃO FEDERAL. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1932 - vol. 004] (p. 302, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , PATRIMONIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , PERMUTA , MATERIAL , BENS MOVEIS , OFICINA , GRAFICA , PROPRIEDADE , GOVERNO ESTADUAL , ESTADO DE SERGIPE (SE) , AUTOMOVEL , ENSINO PROFISSIONALIZANTE .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |