Decreto nº 22.088 de 18/11/1946
Decreto nº 22.088 de 18/11/1946
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO TOMAS SALUSTINO GOMES DE MELO A LAVRAR MINERIO DE BISMUTO, SCHEELITA E ASSOCIADOS, NO MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/11/1946] (p. 15798, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , LAVRA DE MINERIO , BISMUTO , SCHEELITA , MUNICIPIO , CURRAIS NOVOS (RN) , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/01/1974] (p. 644, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 1 [Decreto nº 22.088 de 18/11/1946]
|