Decreto nº 73.503 de 17/01/1974
Decreto nº 73.503 de 17/01/1974
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA O ARTIGO 1 DO DECRETO 22.088, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1946, ATRAVES DO QUAL FOI CONCEDIDO A MINERAÇÃO, TOMAZ SALUSTINO S.A. CONCESSÃO PARA LAVRAR MINERIO DE BISMUTO E SCHEELITA NO MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/01/1974] (p. 644, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , BISMUTO , SCHEELITA , MUNICIPIO , CURRAIS NOVOS (RN) , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
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