Decreto nº 22.103 de 18/11/1946
Decreto nº 22.103 de 18/11/1946
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ATAIDE DE OLIVEIRA JOHAS A PESQUISAR BAUXITA, MINERIO DE ZIRCONIO E ASSOCIADOS NOS MUNICIPIOS DE POÇOS DE CALDAS, E AGUAS DE PRATA, ESTADOS DE MINAS GERAIS E SÃO PAULO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/11/1946] (p. 15801, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , LAVRA DE MINERIO , BAUXITA , ZIRCONIO , MUNICIPIO , POÇOS DE CALDAS (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , AGUAS DA PRATA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/05/1949] (p. 7018, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |