Decreto nº 22.385 de 31/12/1946
Decreto nº 22.385 de 31/12/1946
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | FIXA NOVOS PREÇOS PARA OS CARVÕES PRODUZIDOS NAS MINAS DO RIO GRANDE DO SUL E DISPÕE SOBRE O CALCULO DO PREÇO DO CARVÃO MINERAL DE SANTA CATARINA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/01/1947] (p. 130, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
FIXAÇÃO , PREÇO , CARVÃO MINERAL , PRODUÇÃO , MINAS , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |