Decreto nº 22.685 de 02/05/1933
Decreto nº 22.685 de 02/05/1933
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | MODIFICA OS ARTIGOS 45 E 46 DO DECRETO NÚMERO 21.241, DE 4 DE ABRIL DE 1932. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1933 - vol. 002] (p. 336, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , ENSINO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CRITERIOS , AVALIAÇÃO , ALUNO , CURSOS , ESTABELECIMENTO DE ENSINO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |