Decreto nº 22.784 de 30/05/1933
Decreto nº 22.784 de 30/05/1933
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REDUZ AS TAXAS DE EMOLUMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS FEDERAIS DE ENSINO SECUNDÁRIO E SUPERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1933 - vol. 002] (p. 466, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , ESCOLA PUBLICA .
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Indexação |
NORMAS , REDUÇÃO , EMOLUMENTO , ESCOLA PUBLICA , ENSINO SECUNDARIO , ENSINO SUPERIOR , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |