Decreto nº 22.981 de 25/07/1933
Decreto nº 22.981 de 25/07/1933
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | MODIFICA O DECRETO NÚMERO 22.789, DE 1 DE JUNHO DE 1933, APROVA O RESPECTIVO REGULAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1933 - vol. 003] (p. 178, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
TRIBUTOS , Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA) .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , REVOGAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS .
APROVAÇÃO , OBJETIVO , REGULAMENTO , Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , COMPOSIÇÃO , MEMBROS .
CONCESSÃO , ISENÇÃO FISCAL , IMPOSTOS , TAXAS , PRODUÇÃO , ALCOOL , AGUARDENTE , TERRITORIO NACIONAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1933 - vol. 003] (p. 559, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/12/1941] (p. 23669, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |