Decreto nº 23.113 de 19/08/1933
Decreto nº 23.113 de 19/08/1933
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISÕE SOBRE AS SUBSTITUIÇÕES DOS MEMBROS EFETIVOS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DO FUNDO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE, EM SUAS REUNIÕES. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1933 - vol. 003] (p. 413, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FUNDO ESPECIAL , EDUCAÇÃO , SAUDE .
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Indexação |
NORMAS , SUBSTITUIÇÃO , MEMBROS , REUNIÃO , JUNTA ADMINISTRATIVA , FUNDO ESPECIAL , EDUCAÇÃO , SAUDE , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |