Decreto nº 23.414 de 28/07/1947
Decreto nº 23.414 de 28/07/1947
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A PEDRO MAXIMO LUPION CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO PROGRESSIVO DA ENERGIA HIDRAULICA EXISTENTE NO SALTO CAVALCANTI NO RIO DAS CINZAS MUNICIPIO DE TOMAZINA ESTADO DO PARANA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/08/1947] (p. 11540, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , RIO DAS CINZAS , MUNICIPIO , TOMAZINA (PR) , JAGUARIAIVA (PR) , CONGONHINHAS (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/08/1949] (p. 11345, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |