Decreto nº 23.546 de 05/12/1933
Decreto nº 23.546 de 05/12/1933
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | MODIFICA DISPOSITIVOS DO DECRETO 20.179, DE 6 DE JULHO DE 1931. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1933 - vol. 004] (p. 402, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
ENSINO SUPERIOR .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , REDAÇÃO , NORMAS , CORRELAÇÃO , REQUISITOS , PRERROGATIVA , ENSINO SUPERIOR , INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |