Decreto nº 23.587 de 01/09/1947
Decreto nº 23.587 de 01/09/1947
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO FRANCISCO CALARGE, LAVRAR JAZIDAS DE ROCHAS BETUMINOSAS CLASSE NOVE EM TERRAS DO DOMINIO PUBLICO NA ILHA TAIPU MIRIM, MUNICIPIO DE MARAU, ESTADO DA BAHIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/09/1947] (p. 11755, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , LAVRA DE MINERIO , ROCHA BETUMINOSA , MUNICIPIO , MARAU (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/09/1950] (p. 14147, col. 1)
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