Decreto nº 28.678 de 26/09/1950
Decreto nº 28.678 de 26/09/1950
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA CADUCA AUTORIZAÇÃO OUTORGADA AO CIDADÃO BRASILEIRO FRANCISCO CALARGE PELO DECRETO 23787, DE 010947, PARA LAVRAR JAZIDAS DE ROCHAS BETUMINOSAS - CLASSE IX - MUNICIPIO DE MARAU, ESTADO DA BAHIA |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/09/1950] (p. 14147, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , CADUCIDADE , AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , ROCHA BETUMINOSA , MUNICIPIO , MARAU (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |