Decreto nº 23.657 de 28/12/1933
Decreto nº 23.657 de 28/12/1933
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE PÚBLICA, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA, A CELEBRAR CONTRATO COM A FUNDAÇÃO ROCKEFELLER E A ABRIR CONCORRÊNCIAS E FAZER CONTRATOS PARA OBRAS DE SANEAMENTO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1933 - vol. 004] (p. 627, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
DEPARTAMENTO NACIONAL DE SAUDE (DNS) , CONTRATO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , DEPARTAMENTO NACIONAL DE SAUDE (DNS) , CONTRATO , INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL , SERVIÇO , FEBRE AMARELA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |