Decreto nº 23.691 de 16/09/1947
Decreto nº 23.691 de 16/09/1947
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ANTONIO DE BARROS MOTA A PESQUISAR CALCARIO E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE ITAPEVA ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/09/1947] (p. 12685, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , LAVRA DE MINERIO , CALCARIO , MUNICIPIO , ITAPEVA (MG) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/01/1948] (p. 1081, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |