Decreto nº 24.370 de 22/01/1948
Decreto nº 24.370 de 22/01/1948
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA O ARTIGO PRIMEIRO DO DECRETO 23.691, DE 16 DE SETEMBRO DE 1947. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/01/1948] (p. 1081, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , REDAÇÃO , DECRETO FEDERAL , CONCESSÃO , LAVRA DE MINERIO , CALCARIO , MUNICIPIO , ITAPEVA (MG) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |