Decreto nº 23.704 de 05/01/1934
Decreto nº 23.704 de 05/01/1934
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE À VIÚVA DO DR. JOSÉ LOPES DA SILVA TROVÃO, D. MARIO LOPES TROVÃO, A PENSÃO ANUAL DE 6:000$000. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1934 - vol. 003] (p. 57, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PENSÃO ESPECIAL .
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Indexação |
CONCESSÃO , PENSÃO ESPECIAL , VIUVA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo A revogação entra em vigor em 11/05/2019.
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