Decreto nº 23.741 de 15/01/1934
Decreto nº 23.741 de 15/01/1934
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | FACULTA AOS SEGUNDOS TENENTES COMISSIONADOS, NO EXÉRCITO E NA ARMADA, BEM COMO AOS INFERIORES DAS REFERIDAS CLASSES ARMADAS, NA PRÓXIMA ÉPOCA DE MARÇO, A PRESTAÇÃO DOS EXAMES A QUE SE REFERE O ARTIGO 2º DO DECRETO NÚMERO 22106, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1932, EM QUALQUER ESTABELECIMENTO DE ENSINO SECUNDÁRIO SOB REGIME DE INSPEÇÃO; E PERMITE AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SECUNDÁRIO SOB REGIME DE INSPEÇÃO PERMANENTE A REALIZAÇÃO DOS EXAMES A QUE SE REFERE O ARTIGO 100 DO DECRETO NÚMERO 21.241, DE 4 DE ABRIL DE 1932. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1934 - vol. 003] (p. 376, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
FORÇAS ARMADAS .
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Indexação |
DISPOSIÇÃO , NORMAS , REFERENCIA , FORÇAS ARMADAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |