Decreto nº 23.831 de 05/02/1934
Decreto nº 23.831 de 05/02/1934
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE AUXÍLIOS NO 2º SEMESTRE DE 1933 A INSTITUIÇÕES NOS ESTADOS DO RIO GRANDE DO NORTE, PERNAMBUCO, RIO DE JANEIRO, SÃO PAULO E MINAS GERAIS. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1934 - vol. 003] (p. 599, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
INSTITUIÇÃO PUBLICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , AUXILIO FINANCEIRO , INSTITUIÇÃO PUBLICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |