Decreto nº 23.835 de 13/10/1947
Decreto nº 23.835 de 13/10/1947
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVOGA O DECRETO 20064 30 11 1945. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/10/1947] (p. 13349, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CASSAÇÃO , CONCESSÃO , LAVRA DE MINERIO , QUARTZO , AREIA QUARTZOSA , MUNICIPIO , LAMBARI (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/12/1949] (p. 17963, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |