Decreto nº 23.991 de 12/03/1934
Decreto nº 23.991 de 12/03/1934
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CONCEDE AO GINÁSIO BITTENCOURT SILVA, DE NITERÓI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INSPEÇÃO PERMANENTE E AS PRERROGATIVAS DE ESTABELECIMENTO LIVRE DE ENSINO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1934 - vol. 002] (p. 78, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
ENSINO SECUNDARIO .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , ENSINO SECUNDARIO , INSPEÇÃO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , MUNICIPIO , NITEROI (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |