Decreto nº 24.097 de 09/04/1934
Decreto nº 24.097 de 09/04/1934
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE AO COLÉGIO NOTRE DAME DE SION, DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, A INSPEÇÃO PERMANENTE E AS PRERROGATIVAS DE ESTABELECIMENTO LIVRE DE ENSINO SECUNDÁRIO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1934 - vol. 002] (p. 471, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENSINO SECUNDARIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , CAPITAL DE ESTADO , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , INSPEÇÃO , ENSINO SECUNDARIO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |