Decreto nº 24.140 de 29/11/1947
Decreto nº 24.140 de 29/11/1947
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO DO QUADRO I DO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/12/1947] (p. 16269, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , PESSOAL .
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Indexação |
LOTAÇÃO , CARGO PUBLICO , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
RELAÇÃO , REPARTIÇÃO PUBLICA , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/11/1948] (p. 16459, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/09/1949] (p. 12691, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/07/1958] (p. 16922, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |