Decreto nº 44.060 de 23/07/1958
Decreto nº 44.060 de 23/07/1958
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | REVOGA O ARTIGO 5 DO DECRETO 24.140, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1947. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/07/1958] (p. 16922, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , PESSOAL .
|
|
Indexação |
REVOGAÇÃO , NORMAS , LOTAÇÃO , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |