Decreto nº 24.208 de 17/12/1947
Decreto nº 24.208 de 17/12/1947
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ALTERA O ARTIGO PRIMEIRO DO DECRETO 20.518, DE 24 JANEIRO DE 1946. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/12/1947] (p. 15981, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , REDAÇÃO , DECRETO FEDERAL , CONCESSÃO , LAVRA DE MINERIO , AREIA , MUNICIPIO , CABO FRIO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/09/1969] (p. 7809, col. 4)
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
|