Decreto nº 24.258 de 29/12/1947
Decreto nº 24.258 de 29/12/1947
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A CIA ITATIG PETROLEO, ASFALTO E MINERAÇÃO A LAVRAR JAZIDA DE ARENITO BETUMINOSO CLASSE IX NO MUNICIPIO DE GUAREI, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 31/12/1947] (p. 16439, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , LAVRA DE MINERIO , ARENITO BETUMINOSO , MUNICIPIO , GUAREI (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/05/1965] (p. 4352, col. 2)
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