Decreto nº 56.192 de 29/04/1965
Decreto nº 56.192 de 29/04/1965
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA CADUCA A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA PELO DECRETO 24.258, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1947, A COMPANHIA ITATIG, PETROLEO, ASFALTO E MINERAÇÃO, PARA LAVRAR JAZIDA DE ARENITO BETUMINOSO - CLASSE IX NO MUNICIPIO DE GUAREI, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/05/1965] (p. 4352, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , CADUCIDADE , CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , ARENITO BETUMINOSO , MUNICIPIO , GUAREI (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |