Decreto nº 24.401 de 28/01/1948
Decreto nº 24.401 de 28/01/1948
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO WALDEMIRO DE OLIVEIRA GOMES A PESQUISAR CASSITERITA NO TERRITORIO FEDERAL DO AMAPA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/02/1948] (p. 2141, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , LAVRA DE MINERIO , CASSITERITA , ESTADO DO AMAPA (AP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/09/1950] (p. 13025, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |