Decreto nº 28.456 de 01/08/1950
Decreto nº 28.456 de 01/08/1950
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RENOVA O DECRETO 24401, DE 28/01/1948. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 02/09/1950] (p. 13025, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
LAVRA DE MINERIO , CASSITERITA , ESTADO DO AMAPA (AP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |